1ª Turma: Presos há 7 anos e meio sem decisão de primeiro grau no Pará obtêm liberdade

Os acusados pela prática de homicídio qualificado tiveram liberdade concedida pela unanimidade dos ministros da Primeira Turma do STF.

Banco que humilhava e ameaçava empregado por e-mail terá que indenizá-lo

Portanto, a Turma considerou que esse critério de cobrança de metas adotado pelo banco foi desproporcional e feriu a honra e a dignidade do reclamante, o que gerou a obrigação de indenizar.

2ª Turma confirma condenação trabalhista a acusado de chefiar assalto ao Banco Central

Produtora é condenada por dívida referente à exploração de show de Roberto Carlos

Em decisão unânime, a 20ª Câmara Cível reconheceu ontem (1º/10) que Eugênio Pretto Corrêa é sócio de fato, e não mero procurador, de Magnashow Artes Promoções Ltda.

Falta de fiscalização de normas de segurança gera responsabilidade solidária de empresas em acidente de trabalho

Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

Hora extra. Livro de ponto com horários uniformes. Existência de outras provas: cartões de ponto.

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

Danos morais e materiais. Acidente em terminal rodoviário. Morte do filho menor. Empresa prestadora de serviço público.

Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada

Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos. Overbooking

Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos.

RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.

Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.

Concessão de serviço público. Loteria. Prorrogação do contrato sem licitação. Impossibilidade.